Últimas atualizações:
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HOUVERAM NOVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA.
- PORTARIAS 2022
- DECRETOS 2022
- LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Muaná)
- LEI Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022)
- LEI Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
- EDITAL Nº 002/2021-FUNPREM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (ABRE PRAZO PARA CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO)
