2021
Declaramos que ainda não foram concluídas as informações referentes ao Balanço Geral com os anexos de 2020, mas as medidas estão sendo adotadas para a realização da publicação do documento para o ano de 2021.
Últimas atualizações:
- PORTARIAS 2022
- LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Consolida a legislação que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Muaná)
- LEI Nº 259/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022)
- LEI Nº 257/2021, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre o PPA-Plano Plurianual para o período de 2022/2025)
- EDITAL Nº 002/2021-FUNPREM, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (ABRE PRAZO PARA CANCELAMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO)
- LEI Nº 255/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Instituição do Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Muaná, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência)
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – CMP DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ – FUNPREM DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA – CMP DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE MUANÁ – FUNPREM DE 30 DE AGOSTO DE 2021
