2023
- Até o momento, não foram realizados novos atos de aposentadoria e pensão no ano de 2023.
2022
Novembro
- Portaria Nº 037/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidora Rosemeire do Socorro Nogueira Pereira Paula, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Muaná
Outubro
- Portaria Nº 034/2022: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte do segurado Altair da Silva Pimenta a sua dependente Angela Maria dos Santos Amaral
- Portaria Nº 033/2022: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte, do segurado Altair da Silva Pimenta a sua dependente Maria de Nazaré Rodrigues Teles
- Portaria Nº 032/2022: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte da segurada Lucimar Magno Paula a seu dependente João de Oliveira Paula
- Portaria Nº 031/2022: Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte do segurado Arnaldo de Souza Santos a sua dependente Lucinda Barbosa de Oliveira
- Portaria Nº 030/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a servidor Suani do Socorro Moraes Teixeira, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Muaná
- Portaria Nº 029/2022: Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria Compulsória ao Servidor Raimundo da Costa Martins pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Muaná
Maio
- Portaria Nº 011/2022: Dispõe sobre a concessão de Benefício de Aposentadoria Compulsória a Servidora Miracy da Silva Pires pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Muaná
- Portaria Nº 007/2022: Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por invalidez permanente ao servidor Josivaldo Tavares Coelho, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura de Muaná
2021
Novembro
- Portaria Nº 030/2021: Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição a Selma do Socorro Seixas do Vale
- Portaria Nº 029/2021: Dispõe sobre a concessão do Benefício de Aposentadoria Voluntária por por Idade e Tempo de Contribuição a Glória Cristina Franco de Moraes
Abril
- Portaria Nº 017/2021: Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade
- Portaria Nº 016/2021: Concede aposentadoria integral por tempo de contribuição e idade
- Portaria Nº 015/2021: Dispõe sobre concessão de aposentadoria a servidor público
- Portaria Nº 014/2021: Concede aposentadoria integral por tempo de contribuição e idade
Fevereiro
- Portaria Nº 008/2021: Dispõe sobre concessão de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade
- Portaria Nº 007/2021: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 006/2021: Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição
- Portaria Nº 005/2021: Concede aposentadoria integral por tempo de contribuição e idade
- Portaria Nº 004/2021: Concede aposentadoria integral por tempo de contribuição e idade
