Autor Administrador
julho, 2021
EDITAL Nº 001/2021-FUNPREM, DE 27 DE JULHO DE 2021 (CONVOCAÇÃO PARA O CENSO PREVIDÊNCIÁRIO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2021-FUNPREM (Disciplina o censo previdenciário dos segurados inativos e pensionistas no âmbito do fundo de previdência de Muaná-FUNPREM, a partir do ano de 2021
dezembro, 2003
LEI MUNICIPAL Nº 108/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários da prefeitura municipal de Muaná, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 103/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de Muaná, das autarquias e das fundações municipais)